Processo 603815/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 22/05/2009 14:47
Autuado em 22/05/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 309/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4773/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4773/ 2014 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4773/ 2014 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADAUCIO JOÃO PEREIRA
Interessado HERCILIO PEITRUKA JUNIOR
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado TAIZA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2018 12:52 123620/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 12:42 Cópia Despacho - 559/18 - GATBC
26/10/2018 12:39 Cópia Acórdão - 443/18 - S2C
02/06/2011 10:32 do Protocolo nº 49075-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 615/10 - OCN - DCM
15/06/2010 10:04 do Protocolo nº 326819/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 615/10-OCN-DCM da Sra. Ana Paula P. Chapiewski.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2010 Ofício de Contraditório   615/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 4178/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 4773/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 583/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 502/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 225/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2014 13:33 DP  
09/12/2014 10:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4178/2014 -
05/12/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 19775/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Especial. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro. Exercício de 2004. Contas julgadas regulares pelo Acórdão nº 4773/14 - Segunda Câmara. Registro das determinações pela DEX e pela DCM. Pelo enc
05/12/2014 11:02 GATBC  
02/12/2014 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1351/2014 -
02/12/2014 11:23 GATBC  
01/12/2014 10:34 DEX Informação nº 7675/2014 -
28/08/2014 10:59 S2C Acórdão nº 4773/2014 -
28/08/2014 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2121/2014 -
08/04/2014 14:18 GATBC  
01/04/2014 09:03 SMPjTC Parecer nº 4865/2014 - regularidade com expedição de determinação EMENTA: Tomada de Contas Especial. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro. Exercício de 2004. Entidade em processo de recuperação de ativos financeiros. Pela aprovação das contas, com o monitoramento da recuper
14/06/2011 15:49 DCM Instrução nº 803/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRO. Tomadas de Contas Especial exercício de 2004. Contas Irregulares
06/06/2011 08:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2011 -
06/06/2011 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 583/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2011 -
25/08/2010 14:11 SITIO  
06/07/2010 14:44 DCM  
24/06/2010 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
04/05/2010 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 669/2010 -
04/05/2010 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 615/2010 -
19/03/2010 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 225/2010 -
06/11/2009 15:35 SMPjTC Parecer nº 3422/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
03/06/2009 11:26 DCM Instrução nº 3646/2009 - Avaliação de relatório final de tomada de contas especial. Aplicação de recursos previdenciários em instituição financeira privada sem licitação. Liquidação da instituição. Ausência de má-fé dos responsáveis. Pelo arquivamento do feito, com a adoção das
27/05/2009 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 171/2009 -
22/05/2009 14:46 DP Informação nº 902/2009 -
22/05/2009 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8605/2009 -

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